Os Mauro Diaries

 possuidor de registro policial na condição de averiguado, autor ou indiciado; Constate jurisprudência Acerca o tema:

k) apresentar declaração firmada pelo próprio candidato de nãeste haver sofrido, pelo exercício profissional ou por qualquer função pública, penalidade disciplinar por prática do atos desabonadores (…)

Este Superior Tribunal por Justiça tem inúmeros precedentes no sentido por de que o candidato indiciado em inquérito policial ou condenado em sentença penal isento trânsito em julgado não Têm a possibilidade de ser eliminado do concurso público com base nessas circunstâncias.

A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural como se já praticou ilícitos penais.

Ressalto que, o senhor não deve omitir as Saber solicitadas através administração do concurso, como, a omissão do fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem tais como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que seja realizado a investigação social.

Veja qual no seu caso, este senhor foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, ou seja, nãeste sofreu sentença condenatória transitada em julgada e diante do princípio da presunção de inocência nãeste poderia ser eliminado do concurso. Constate jurisprudência:

Em meados por 2008 tive por assinar 1 porte do drogas, maconha, visto de que não tive nenhuma outra implicação e repetiçãeste deste ato, e visto de que não consta nos meus antecedentes criminais do estado de Sãeste Paulo, pois não pesquisei em âmbito federal, seria nosso B.Este. implicação de modo a investigação social de concursos estaduais/federais?

A existência de proceder em curso não ensejara em sua eliminaçãeste, conforme entendimento pacífico do STF e STJ Acerca este tema, em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem quaisquer julgados:

Os critfoirios por investigaçãeste da vida pregressa possui 1 largo campo do atuação, na medida em de que se Procura apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.

A jurisprudência é pacíVive no sentido por que é legal a eliminaçãeste de candidato que foi condenado e há kleber leite limeira sentença transitado em julgado (isento hipotese por recurso).

Portanto, somente seria válida a limitaçãeste por aprovados se houver previsãeste pelo edital. É necessário verificar se no edital do seu concurso havia tal previsãeste, caso contrário a limitaçãeste é ilegal.

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.

Porfoim, aqueles de que se submetem a concurso com exame do conduta passada e presente deve tomar muito cuidado para não omitir seus antecedentes, ou seja: deve ser honesto pelo instante da indicação por eventuais processos ou condutas desabonadoras, mesmo de que relacionadas a processos criminais utilizando pena já cumprida ou em tramitaçãeste.

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